terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Douro - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

Os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa, em parceria com os ajuntamentos espanhóis da área ribeirinha do Douro Internacional, criaram o Douro - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).

O novo organismo, com competência jurídica, fica sedeado na vila espanhola de Travanca, por ser o ponto central naquele território ibérico, separado geograficamente apenas pelo rio Douro, região onde há cada vez mais cooperação fronteiriça, à semelhança do que acontece já com a Galiza/Norte de Portugal.

"Numa altura em que a maioria das autarquias trabalha na concepção de projecto para apresentar ao Quadro de Referencia de Estratégia Nacional (QREN), deixou de ser viável que sejam apresentados por um município ou território individualmente, tornando-se mais eficaz apresentar projecto comuns ", diz Morais Machado, da Associação de Municípios do Douro Superior "Os projectos a apresentar têm de ter entrosamento entre as regiões", assinala. Entre os projectos legíveis ficam, a saúde e serviços sociais, ambiente e desenvolvimento sustentável, turismo, agricultura, transportes e desenvolvimento económico, entre outros. Os projectos deverão dar entrada já em Junho. "No AECT-Douro será possível apresentar projectos que absorvam o correspondente a 2.52% do valor global do QREN", diz Morais Machado.

Manuel Rodrigo, presidente do município de Miranda do Douro, mostra-se algo pessimista em relação ao futuros do agrupamento "já que vai ser praticamente impossível as nossas Juntas de Freguesia apresentarem projectos, por não terem poder económico para fazer face aos 25% que são necessários para avançar como as iniciativas, já que nos projecto transfronteiriços tem de se andar com o dinheiro à frente, ou seja, são pagos contra recibo e não contra factura".

Francisco Pinto in JN, 2008-02-12
Visto em: Diário de Trás-dos-Montes

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