segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Obra com Sabor amargo

Empreitada será adjudicada até finais de Junho de 2008

Há mais de uma década envolta em polémica, a construção da barragem no Sabor vai mesmo avançar. O Governo prevê adjudicar a empreitada até Junho de 2008, e a EDP conta tê-la em funcionamento em 2013. Será o investimento de 354 milhões de euros capaz de calar os opositores?

Um dos poucos cursos de água que ainda correm livres e despoluídos em território português deverá, dentro de poucos anos, sofrer uma importante mudança na sua paisagem, que à luz de alguns estudos de impacto ambiental conhecidos ao longo da última década, poderá pôr em risco a sobrevivência das espécies autóctones da região transmontana.

Depois de, no passado mês de Agosto, a Comissão Europeia ter arquivado um processo de infracção movido a Portugal na sequência da queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre, e de, no seguimento dessa deliberação, o Governo ter imediatamente dado “luz verde” à empreitada, que será adjudicada até finais de Junho de 2008, parece incontornável o avanço da obra, que a EDP prevê possa estar em funcionamento em 2012 ou 2013.

O argumento ambientalista saiu derrotado de uma longa quezília, e de nada serviram os alertas tanta vez lançados pelos activistas daquela plataforma de que a construção da barragem constitui “um enorme crime ambiental”, com consequências nefastas e irreversíveis para aquele ecossistema.

A poucas semanas do anunciado início, em Janeiro, do concurso público com vista à construção daquele projecto, que deverá absorver, segundo o plano de execução, 354 milhões de euros, O PRIMEIRO DE JANEIRO recorda os argumentos contra e a favor da barragem, sustentados, respectivamente, pela visão dos ambientalistas e pela acepção dos políticos e economistas, que durante os últimos anos esgrimiram uma dura luta, que acabaria por ter como desfecho a decisão de construir. O Sabor que fica, na opinião dos que sempre se opuseram à medida, é “um sabor amargo”, como disse ao JANEIRO fonte da plataforma ambientalista que liderou o processo de contestação à barragem.

Com o avanço da obra, o Baixo Sabor transformar-se-á num dos mais importantes empreendimentos hidroeléctricos do nosso país, apesar da reiterada contestação dos ecologistas lusitanos. As vozes contra a construção da barragem foram as primeiras a ouvir-se e o estudo de impacto ambiental não sossegou os ambientalistas.

A Plataforma Sabor Livre diz que o relatório “apresenta erros frequentes e grosseiros, que desacreditam as suas conclusões”. Em causa está, por exemplo, a “discrepância inaceitável” no que toca à avaliação dos empreendimentos em termos das metodologias, dos resultados e das conclusões apresentadas, que mais não fazem do que “desvalorizar de forma sistemática e tendenciosa a importância do Baixo Sabor”. Os ambientalistas frisam que a barragem “afectará habitats e espécies com importância e/ou ameaçados na Europa” e que “o Estado, à luz de várias directivas comunitárias, se comprometeu a conservar”. Considerando que “no plano da Política Energética Nacional o projecto não traduz qualquer mais-valia”, atestam que o impacto será “superior ao Alto Côa”, porque a flora existente no local é “francamente mais importante”, afectando a área proposta para Rede Natura 2000 e áreas ainda maiores de RAN, REN e ZPE.

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Desenvolvimento - Autarquias a favor

Os presidentes das câmaras municipais da região constituíram sempre vozes mais sonantes a favor da empreitada. O argumento é simples: “Uma obra como esta tem uma grande importância numa zona deprimida e despovoada”, como afirmou Aires Ferreira, autarca de Torre de Moncorvo. João Carlos Figueiredo (Alfândega da Fé) subscreve o optimismo, e lembra que “a irrigação da parte agrícola é a grande vantagem deste empreendimento, que tem associado um fundo que prevê a dinamização turística e agrícola”. Beraldino Pinto (Macedo de Cavaleiros) considera que se trata de “uma obra de importância nacional” e Morais Machado(Mogadouro) enfatiza os “benefícios nacionais e regionais” do projecto.

Carla Teixeira in PJ, 2007-11-26

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