Mogadouro, 26 de Julho de 2008.
terça-feira, 12 de agosto de 2008
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
terça-feira, 8 de julho de 2008
terça-feira, 1 de julho de 2008
Providência cautelar quer travar barragem no rio Sabor
O primeiro-ministro assina hoje ao meio-dia, em Bragança, o contrato de adjudicação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor. Mas as organizações ambientalistas que integram a Plataforma Sabor Livre (PSL) estragaram-lhe a festa, interpondo uma providência cautelar para impedir a construção do empreendimento.
A Plataforma diz que a obra é ilegal porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou a 15 de Junho. Lembram que a construção da barragem foi autorizada em 2004 por uma DIA que caducou dois anos depois. Esta foi prorrogada pelo secretário de Estado do Ambiente em 30 de Junho de 2006, não incluindo, por razões evidentes, as medidas de compensação exigidas pela Comissão Europeia ao Estado em 2007.
Assim, a PSL considera “inadmissível” que “se autorize uma obra que irá destruir valores naturais insubstituíveis, conforme já foi reconhecido pela Comissão Europeia, sem que estejam definidas, orçamentadas e calendarizadas as medidas de compensação que, aparentemente, justificaram um arquivamento da queixa apresentada pela PSL”.
Cabe agora aos tribunais pronunciar-se sobre a pertinência e fundamento desta iniciativa legal. As organizações ambientalistas da Plataforma dizem que a situação atrás descrita, que está na base da providência cautelar, é a última de uma sequência de “atropelos legais” e “decisões não fundamentadas” no processo do Baixo Sabor.
Uma dessas decisões é o arquivamento, pela Comissão Europeia, da queixa apresentada pela PSL por considerar que a barragem violava disposições comunitárias de protecção e conservação da natureza. Outra medida que suscita críticas é a recusa de “acesso à documentação do processo do Baixo Sabor”. Até agora, acrescenta aquela estrutura, continuam por conhecer-se documentos que “alegadamente” justificam o arquivamento.
Finalmente, a PSL critica o facto de terem sido sistematicamente ignoradas “alternativas com menores impactes” ambientais. E enfatizam a exclusão da barragem do Baixo Sabor da lista de projectos estudados no âmbito do Plano Nacional de Barragens: “Face aos critérios utilizados para seleccionar os dez empreendimentos, teria sido imediatamente rejeitada por afectar directamente a Rede Natura 2000”.
Posições extremadas
A construção de uma barragem no Baixo Sabor começou a ganhar forma em 1994, tendo o ano de 2005 como cenário de construção. Mas a descoberta das gravuras rupestres do Côa obrigou a antecipar datas. Em 2000, era lançado o estudo de impacte ambiental do empreendimento, a realizar perto da foz do rio Sabor.
A discussão pública que se seguiu pôs à luz do dia posições bastante extremadas. A barragem é defendida pelo Governo, pelos autarcas e parte da população, mas as organizações ambientalistas estão contra. Um manifesto assinado por 350 investigadores ligados à área do ambiente opõe-se à construção da barragem.
Para a PSL, o empreendimento afectará habitats e espécies ameaçadas. No quadro da política energética nacional, o Sabor não é uma mais-valia relevante, considera ainda a Plataforma. Além disso, o contributo da barragem para a redução das emissões de gases de efeito de estufa é considerado “irrelevante”.
Os 12 presidentes de câmaras do distrito de Bragança e associações empresariais regionais, por seu lado, subscrevem um manifesto a reivindicar a construção da barragem. O combate à desertificação da região e o impulso “significativo” ao desenvolvimento socioeconómico são os principais argumentos a favor da construção da barragem.
Sabor é um dos últimos rios selvagens de Portugal
A nascente do rio Sabor, ainda como ribeira de montanha, é na serra de Parada, do outro lado da fronteira, a 1600 metros de altitude. Cem quilómetros mais abaixo, desagua no Douro perto de Torre de Moncorvo.
À excepção de uma mini-hídrica, é um curso de água sem presença humana significativa, o que tem levado a que seja considerado como um dos últimos rios selvagens de Portugal. É essa a opinião de José Teixeira, biólogo da Universidade do Porto e um dos defensores da conservação do Baixo Sabor sem barragens.
O que o torna um rio único é a diversidade de habitats e espécies vegetais — 17 só no Baixo Sabor, quatro deles de conservação prioritária. Encontram-se também aqui “os mais extensos e bem conservados azinhais e sobreirais de Trás-os-Montes”. Se acrescentarmos a presença de extensões significativas de videira e oliveira-brava, está completo o quadro de diversidade genética que caracteriza o Baixo Sabor.
Pelo lado da fauna, este ecossistema faz as delícias dos investigadores: águias-de-bonelli, águias-reais, abutres-do-egipto e cegonhas-pretas, mas também lobos, toupeiras-d’água, lontras, gatos-bravos e corços. Não surpreende, por isso, que duas centenas de investigadores tenham subscrito um manifesto público em que defendem a manutenção desta área livre de barragens.
A existência de gravuras rupestres no Baixo Sabor e marcas de ocupação durante a idade do Ferro reforçam a tese de quem se tem batido pela preservação do ecossistema tal como está.
“Aquilo que está em causa no Vale do Sabor é a preservação da história e património natural de Portugal e, de certa forma, do nosso planeta”, remata José Teixeira.
Plano nacional prevê dez novos aproveitamentos
Dez novas barragens, um investimento de dois mil milhões de euros e a criação de sete mil novos empregos: este poderia ser, numa fórmula simplificada, o conteúdo do Plano Nacional de Barragens (PNB) apresentado em Março passado pelo Governo. O horizonte de realização é de sete anos.
O plano prevê dois picos de investimento. O primeiro, a concretizar já no segundo semestre de 2009, permitirá criar quatro mil postos de trabalho. O segundo pico deverá ocorrer entre 2010 e 2011, traduzindo-se em mais 2800 postos de trabalho.
Em termos económicos, o interesse das diferentes barragens é muito variável. Na opinião de Pedro Serra, presidente das Águas de Portugal, o projecto mais atractivo para os investidores será o de Foz Tua. Nas declarações que fez ao PÚBLICO, os projectos do Pinhosão, Girabolhos, Alvito e Almourol são considerados pouco interessantes.
O caso específico do Baixo Sabor divide opiniões. Em Agosto do ano passado, o primeiro-ministro referiu-se-lhe como “a decisão política mais simbólica” da aposta nas energias renováveis e um “projecto verdadeiramente estratégico para o país”. Os ambientalistas da Plataforma Sabor Livre falam dos impactes ambientais irreversíveis e da irrelevância do contributo da barragem do Sabor para o total de potência hidroeléctrica prevista no PNB.
O tempo de execução dos diversos projectos também não é linear. Pedro Serra considera que não existe, neste momento, mercado para ter as dez novas barragens a funcionar. Ou seja, o prazo de realização será forçosamente mais dilatado.
30.06.2008 - 07h11 Carlos Pessoa
Fonte: Esfera - Público
A Plataforma diz que a obra é ilegal porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou a 15 de Junho. Lembram que a construção da barragem foi autorizada em 2004 por uma DIA que caducou dois anos depois. Esta foi prorrogada pelo secretário de Estado do Ambiente em 30 de Junho de 2006, não incluindo, por razões evidentes, as medidas de compensação exigidas pela Comissão Europeia ao Estado em 2007.
Assim, a PSL considera “inadmissível” que “se autorize uma obra que irá destruir valores naturais insubstituíveis, conforme já foi reconhecido pela Comissão Europeia, sem que estejam definidas, orçamentadas e calendarizadas as medidas de compensação que, aparentemente, justificaram um arquivamento da queixa apresentada pela PSL”.
Cabe agora aos tribunais pronunciar-se sobre a pertinência e fundamento desta iniciativa legal. As organizações ambientalistas da Plataforma dizem que a situação atrás descrita, que está na base da providência cautelar, é a última de uma sequência de “atropelos legais” e “decisões não fundamentadas” no processo do Baixo Sabor.
Uma dessas decisões é o arquivamento, pela Comissão Europeia, da queixa apresentada pela PSL por considerar que a barragem violava disposições comunitárias de protecção e conservação da natureza. Outra medida que suscita críticas é a recusa de “acesso à documentação do processo do Baixo Sabor”. Até agora, acrescenta aquela estrutura, continuam por conhecer-se documentos que “alegadamente” justificam o arquivamento.
Finalmente, a PSL critica o facto de terem sido sistematicamente ignoradas “alternativas com menores impactes” ambientais. E enfatizam a exclusão da barragem do Baixo Sabor da lista de projectos estudados no âmbito do Plano Nacional de Barragens: “Face aos critérios utilizados para seleccionar os dez empreendimentos, teria sido imediatamente rejeitada por afectar directamente a Rede Natura 2000”.
Posições extremadas
A construção de uma barragem no Baixo Sabor começou a ganhar forma em 1994, tendo o ano de 2005 como cenário de construção. Mas a descoberta das gravuras rupestres do Côa obrigou a antecipar datas. Em 2000, era lançado o estudo de impacte ambiental do empreendimento, a realizar perto da foz do rio Sabor.
A discussão pública que se seguiu pôs à luz do dia posições bastante extremadas. A barragem é defendida pelo Governo, pelos autarcas e parte da população, mas as organizações ambientalistas estão contra. Um manifesto assinado por 350 investigadores ligados à área do ambiente opõe-se à construção da barragem.
Para a PSL, o empreendimento afectará habitats e espécies ameaçadas. No quadro da política energética nacional, o Sabor não é uma mais-valia relevante, considera ainda a Plataforma. Além disso, o contributo da barragem para a redução das emissões de gases de efeito de estufa é considerado “irrelevante”.
Os 12 presidentes de câmaras do distrito de Bragança e associações empresariais regionais, por seu lado, subscrevem um manifesto a reivindicar a construção da barragem. O combate à desertificação da região e o impulso “significativo” ao desenvolvimento socioeconómico são os principais argumentos a favor da construção da barragem.
Sabor é um dos últimos rios selvagens de Portugal
A nascente do rio Sabor, ainda como ribeira de montanha, é na serra de Parada, do outro lado da fronteira, a 1600 metros de altitude. Cem quilómetros mais abaixo, desagua no Douro perto de Torre de Moncorvo.
À excepção de uma mini-hídrica, é um curso de água sem presença humana significativa, o que tem levado a que seja considerado como um dos últimos rios selvagens de Portugal. É essa a opinião de José Teixeira, biólogo da Universidade do Porto e um dos defensores da conservação do Baixo Sabor sem barragens.
O que o torna um rio único é a diversidade de habitats e espécies vegetais — 17 só no Baixo Sabor, quatro deles de conservação prioritária. Encontram-se também aqui “os mais extensos e bem conservados azinhais e sobreirais de Trás-os-Montes”. Se acrescentarmos a presença de extensões significativas de videira e oliveira-brava, está completo o quadro de diversidade genética que caracteriza o Baixo Sabor.
Pelo lado da fauna, este ecossistema faz as delícias dos investigadores: águias-de-bonelli, águias-reais, abutres-do-egipto e cegonhas-pretas, mas também lobos, toupeiras-d’água, lontras, gatos-bravos e corços. Não surpreende, por isso, que duas centenas de investigadores tenham subscrito um manifesto público em que defendem a manutenção desta área livre de barragens.
A existência de gravuras rupestres no Baixo Sabor e marcas de ocupação durante a idade do Ferro reforçam a tese de quem se tem batido pela preservação do ecossistema tal como está.
“Aquilo que está em causa no Vale do Sabor é a preservação da história e património natural de Portugal e, de certa forma, do nosso planeta”, remata José Teixeira.
Plano nacional prevê dez novos aproveitamentos
Dez novas barragens, um investimento de dois mil milhões de euros e a criação de sete mil novos empregos: este poderia ser, numa fórmula simplificada, o conteúdo do Plano Nacional de Barragens (PNB) apresentado em Março passado pelo Governo. O horizonte de realização é de sete anos.
O plano prevê dois picos de investimento. O primeiro, a concretizar já no segundo semestre de 2009, permitirá criar quatro mil postos de trabalho. O segundo pico deverá ocorrer entre 2010 e 2011, traduzindo-se em mais 2800 postos de trabalho.
Em termos económicos, o interesse das diferentes barragens é muito variável. Na opinião de Pedro Serra, presidente das Águas de Portugal, o projecto mais atractivo para os investidores será o de Foz Tua. Nas declarações que fez ao PÚBLICO, os projectos do Pinhosão, Girabolhos, Alvito e Almourol são considerados pouco interessantes.
O caso específico do Baixo Sabor divide opiniões. Em Agosto do ano passado, o primeiro-ministro referiu-se-lhe como “a decisão política mais simbólica” da aposta nas energias renováveis e um “projecto verdadeiramente estratégico para o país”. Os ambientalistas da Plataforma Sabor Livre falam dos impactes ambientais irreversíveis e da irrelevância do contributo da barragem do Sabor para o total de potência hidroeléctrica prevista no PNB.
O tempo de execução dos diversos projectos também não é linear. Pedro Serra considera que não existe, neste momento, mercado para ter as dez novas barragens a funcionar. Ou seja, o prazo de realização será forçosamente mais dilatado.
30.06.2008 - 07h11 Carlos Pessoa
Fonte: Esfera - Público
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Azinhoso
Azinhoso é uma das 28 freguesias que pertence ao concelho de Mogadouro, com uma área total de 30,8 km2 e dista cerca de 7 Km da sua sede de concelho.
Azinhoso está descrita como Área Predominantemente Rural, segundo a Tipologia de Áreas Urbanas.
Trata-se de uma freguesia que inclui, para além de Azinhoso, outras duas povoações anexas: Sampaio e Viduedo.
Em termos demográficos esta freguesia possui 378 habitantes, sendo 192 homens e 186 mulheres e uma densidade populacional de 12,3 hab/km2. No ano de 2001 foram registados, nesta freguesia, 2 nados vivos e 12 óbitos.
O seu nome descende da antiga existência de azinheiras, mais conhecidas por carrascos pelas suas gentes.
As actividades económicas que se destacam nesta freguesia são: a agricultura e pecuária, construção civil, comércio e serviços.
Fonte: AMDS
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Espaço Internet adaptado a cidadãos com necessidades especiais
Os cidadãos com necessidades especiais a residir em Mogadouro têm ao seu dispor novos instrumentos com capacidade para dar resposta a situações do seu dia a dia. Desta forma foi inaugurado um novo espaço Internet com 12 computadores, sendo alguns deles adaptados para invisuais e pessoas com problemas de mobilidade. O investimento rondou os 120 mil euros.
Desde a sua entrada funcionamento, há cerca de dois meses, o espaço Internet já obteve 15.679 registos, o que dá uma média de 871 utilizadores por semana. “É muito útil ter este tipo de equipamento adaptado as pessoas como eu, que sou deficiente invisual, mas igualmente no entanto há outras pessoas como o mesmo problemas, que assim podem trabalhar e comunicar com pessoas ditas normais, “ observou à RBA, Manuel Frade de 42 anos de idade, professor invisual. A autarquia de Mogadouro, a responsável pelo espaço já disse que os três monitores que ali prestam serviço terão atenção aos comportamentos dos utilizadores mais novos de forma a não entrarem em sites com conteúdos duvidosos.
Visto em: RBA
Desde a sua entrada funcionamento, há cerca de dois meses, o espaço Internet já obteve 15.679 registos, o que dá uma média de 871 utilizadores por semana. “É muito útil ter este tipo de equipamento adaptado as pessoas como eu, que sou deficiente invisual, mas igualmente no entanto há outras pessoas como o mesmo problemas, que assim podem trabalhar e comunicar com pessoas ditas normais, “ observou à RBA, Manuel Frade de 42 anos de idade, professor invisual. A autarquia de Mogadouro, a responsável pelo espaço já disse que os três monitores que ali prestam serviço terão atenção aos comportamentos dos utilizadores mais novos de forma a não entrarem em sites com conteúdos duvidosos.
Visto em: RBA
quarta-feira, 28 de maio de 2008
sábado, 24 de maio de 2008
segunda-feira, 12 de maio de 2008
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Prometida estrada do Rato de Cabrera
Os presidentes dos municípios de Mogadouro e Vimioso mostram-se “mais confiantes” em relação ao futuro da EN-219 que liga Mogadouro a Bragança, com passagem por Vimioso e consequente ligação ao IP4. No entanto Morais Machado, presidente da Câmara de Mogadouro, garante que nunca percebeu o porque das obras de beneficiação de EN-219 no troco que liga Vimioso a Mogadouro terem parado em Algoso.
“Agora aquele lanço de via com cerca de 20 quilómetros que separa Mogadouro de Algoso, já foi defendido como prioritário pelo secretário de Estado das Obras Publicas no contexto das acessibilidades internas do distrito de Bragança,” frisou o autarca. Por seu lado José Rodrigues, autarca de Vimioso, garante mesmo que, o problema do rato de Cabrera está ultrapassado, uma situação que afectou os estudos da ligação de Vimioso ao IP4, com passagem por Outeiro, por ali alegadamente existir uma colónia de um rato tão importante. “ Os técnicos da empresa Estradas de Portugal virão ao local na próxima semana, para fazerem alguns levantamentos, para que na eventualidade se possa dar andamento ao Estuda de Impacto Ambiental,” disse o edil. Para já a hipótese mais provável para um novo traçado Vimioso / Outeiro é que passe junto a Pinelo, sendo esta a melhor solução, não só do ponto de vista económico, mas a que melhor servirá, não só o concelho de Vimioso, mas também os concelhos de Miranda do Douro, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro. De recordar que a EN-219 é um corredor importante para o transporte de doentes que saem dos Serviços de Atendimento Permanente, ainda em funcionamento nos concelhos servidos por aquela via com destino ao Hospital de Bragança.
Fonte: RBA
“Agora aquele lanço de via com cerca de 20 quilómetros que separa Mogadouro de Algoso, já foi defendido como prioritário pelo secretário de Estado das Obras Publicas no contexto das acessibilidades internas do distrito de Bragança,” frisou o autarca. Por seu lado José Rodrigues, autarca de Vimioso, garante mesmo que, o problema do rato de Cabrera está ultrapassado, uma situação que afectou os estudos da ligação de Vimioso ao IP4, com passagem por Outeiro, por ali alegadamente existir uma colónia de um rato tão importante. “ Os técnicos da empresa Estradas de Portugal virão ao local na próxima semana, para fazerem alguns levantamentos, para que na eventualidade se possa dar andamento ao Estuda de Impacto Ambiental,” disse o edil. Para já a hipótese mais provável para um novo traçado Vimioso / Outeiro é que passe junto a Pinelo, sendo esta a melhor solução, não só do ponto de vista económico, mas a que melhor servirá, não só o concelho de Vimioso, mas também os concelhos de Miranda do Douro, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro. De recordar que a EN-219 é um corredor importante para o transporte de doentes que saem dos Serviços de Atendimento Permanente, ainda em funcionamento nos concelhos servidos por aquela via com destino ao Hospital de Bragança.
Fonte: RBA
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