terça-feira, 1 de julho de 2008

Providência cautelar quer travar barragem no rio Sabor

O primeiro-ministro assina hoje ao meio-dia, em Bragança, o contrato de adjudicação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor. Mas as organizações ambientalistas que integram a Plataforma Sabor Livre (PSL) estragaram-lhe a festa, interpondo uma providência cautelar para impedir a construção do empreendimento.

A Plataforma diz que a obra é ilegal porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou a 15 de Junho. Lembram que a construção da barragem foi autorizada em 2004 por uma DIA que caducou dois anos depois. Esta foi prorrogada pelo secretário de Estado do Ambiente em 30 de Junho de 2006, não incluindo, por razões evidentes, as medidas de compensação exigidas pela Comissão Europeia ao Estado em 2007.

Assim, a PSL considera “inadmissível” que “se autorize uma obra que irá destruir valores naturais insubstituíveis, conforme já foi reconhecido pela Comissão Europeia, sem que estejam definidas, orçamentadas e calendarizadas as medidas de compensação que, aparentemente, justificaram um arquivamento da queixa apresentada pela PSL”.

Cabe agora aos tribunais pronunciar-se sobre a pertinência e fundamento desta iniciativa legal. As organizações ambientalistas da Plataforma dizem que a situação atrás descrita, que está na base da providência cautelar, é a última de uma sequência de “atropelos legais” e “decisões não fundamentadas” no processo do Baixo Sabor.

Uma dessas decisões é o arquivamento, pela Comissão Europeia, da queixa apresentada pela PSL por considerar que a barragem violava disposições comunitárias de protecção e conservação da natureza. Outra medida que suscita críticas é a recusa de “acesso à documentação do processo do Baixo Sabor”. Até agora, acrescenta aquela estrutura, continuam por conhecer-se documentos que “alegadamente” justificam o arquivamento.

Finalmente, a PSL critica o facto de terem sido sistematicamente ignoradas “alternativas com menores impactes” ambientais. E enfatizam a exclusão da barragem do Baixo Sabor da lista de projectos estudados no âmbito do Plano Nacional de Barragens: “Face aos critérios utilizados para seleccionar os dez empreendimentos, teria sido imediatamente rejeitada por afectar directamente a Rede Natura 2000”.

Posições extremadas

A construção de uma barragem no Baixo Sabor começou a ganhar forma em 1994, tendo o ano de 2005 como cenário de construção. Mas a descoberta das gravuras rupestres do Côa obrigou a antecipar datas. Em 2000, era lançado o estudo de impacte ambiental do empreendimento, a realizar perto da foz do rio Sabor.

A discussão pública que se seguiu pôs à luz do dia posições bastante extremadas. A barragem é defendida pelo Governo, pelos autarcas e parte da população, mas as organizações ambientalistas estão contra. Um manifesto assinado por 350 investigadores ligados à área do ambiente opõe-se à construção da barragem.

Para a PSL, o empreendimento afectará habitats e espécies ameaçadas. No quadro da política energética nacional, o Sabor não é uma mais-valia relevante, considera ainda a Plataforma. Além disso, o contributo da barragem para a redução das emissões de gases de efeito de estufa é considerado “irrelevante”.

Os 12 presidentes de câmaras do distrito de Bragança e associações empresariais regionais, por seu lado, subscrevem um manifesto a reivindicar a construção da barragem. O combate à desertificação da região e o impulso “significativo” ao desenvolvimento socioeconómico são os principais argumentos a favor da construção da barragem.

Sabor é um dos últimos rios selvagens de Portugal

A nascente do rio Sabor, ainda como ribeira de montanha, é na serra de Parada, do outro lado da fronteira, a 1600 metros de altitude. Cem quilómetros mais abaixo, desagua no Douro perto de Torre de Moncorvo.

À excepção de uma mini-hídrica, é um curso de água sem presença humana significativa, o que tem levado a que seja considerado como um dos últimos rios selvagens de Portugal. É essa a opinião de José Teixeira, biólogo da Universidade do Porto e um dos defensores da conservação do Baixo Sabor sem barragens.

O que o torna um rio único é a diversidade de habitats e espécies vegetais — 17 só no Baixo Sabor, quatro deles de conservação prioritária. Encontram-se também aqui “os mais extensos e bem conservados azinhais e sobreirais de Trás-os-Montes”. Se acrescentarmos a presença de extensões significativas de videira e oliveira-brava, está completo o quadro de diversidade genética que caracteriza o Baixo Sabor.

Pelo lado da fauna, este ecossistema faz as delícias dos investigadores: águias-de-bonelli, águias-reais, abutres-do-egipto e cegonhas-pretas, mas também lobos, toupeiras-d’água, lontras, gatos-bravos e corços. Não surpreende, por isso, que duas centenas de investigadores tenham subscrito um manifesto público em que defendem a manutenção desta área livre de barragens.

A existência de gravuras rupestres no Baixo Sabor e marcas de ocupação durante a idade do Ferro reforçam a tese de quem se tem batido pela preservação do ecossistema tal como está.

“Aquilo que está em causa no Vale do Sabor é a preservação da história e património natural de Portugal e, de certa forma, do nosso planeta”, remata José Teixeira.

Plano nacional prevê dez novos aproveitamentos

Dez novas barragens, um investimento de dois mil milhões de euros e a criação de sete mil novos empregos: este poderia ser, numa fórmula simplificada, o conteúdo do Plano Nacional de Barragens (PNB) apresentado em Março passado pelo Governo. O horizonte de realização é de sete anos.

O plano prevê dois picos de investimento. O primeiro, a concretizar já no segundo semestre de 2009, permitirá criar quatro mil postos de trabalho. O segundo pico deverá ocorrer entre 2010 e 2011, traduzindo-se em mais 2800 postos de trabalho.

Em termos económicos, o interesse das diferentes barragens é muito variável. Na opinião de Pedro Serra, presidente das Águas de Portugal, o projecto mais atractivo para os investidores será o de Foz Tua. Nas declarações que fez ao PÚBLICO, os projectos do Pinhosão, Girabolhos, Alvito e Almourol são considerados pouco interessantes.

O caso específico do Baixo Sabor divide opiniões. Em Agosto do ano passado, o primeiro-ministro referiu-se-lhe como “a decisão política mais simbólica” da aposta nas energias renováveis e um “projecto verdadeiramente estratégico para o país”. Os ambientalistas da Plataforma Sabor Livre falam dos impactes ambientais irreversíveis e da irrelevância do contributo da barragem do Sabor para o total de potência hidroeléctrica prevista no PNB.

O tempo de execução dos diversos projectos também não é linear. Pedro Serra considera que não existe, neste momento, mercado para ter as dez novas barragens a funcionar. Ou seja, o prazo de realização será forçosamente mais dilatado.

30.06.2008 - 07h11 Carlos Pessoa
Fonte: Esfera - Público

9 comentários:

Anónimo disse...

Gosto muito do Rio Sabor como está. Tem paisagens absolutamente fantásticas. Porém, os "ambientalistas" esquecem-se que esta intervenção vai ajudar a manter a maior parte das espécies da fauna e flora do rio. Ao contrário do que afirmam, a subida do nível da água vai beneficiar as espécies que vivem... na água!!! Sempre achei um piadão a estes grupos. Basta olhar para o look deles: são maçadoramente iguais. Se fossem ajudar a manter as práticas ancestrais do labor da terra, é que era bom...
Antero Neto

Anónimo disse...

Caro Antero,
Não tenho o prazer de o conhecer, mas por acaso conheço algumas pessoas desses tais grupos a que v. acha um piadão. Tem piada que eu também acho, mas, ao contrário de si, não me deixo levar pelas aparências do look (cada qual anda como quer, e as gravatas a condizer com camisinhas às risquinhas e perfume Hugo Boss acho que não favorece muito as ideias, antes se coadunam mais com o mundo dos interesses).
Por exemplo, v. disse que "se fossem ajudar a manter as práticas ancestrais do labor da terra, é que era bom". Pois bem, já ouviu falar na associação Aldeia, que não está sedeada em Lisboa, nem no Porto, mas antes para as bandas de Vimioso e Miranda??? Conhece também a AEPGA (veja os "sites" respectivos), que se dedica à preservação do burro de raça mirandesa? andam lá alguns desses "mal vestidos" de que v. fala e que têm feito um trabalho extrordinário, no terreno. Não sei qual é a exacta opinião deles sobre o disparate chamado "barragem do Sabor", mas julgo que não seja a melhor; isto porque são pessoas que acreditam nos seus ideais, e num modelo alternativo a balões de oxigénio que duram o tempo dos ciclos políticos.
Se pode haver uma espécie ou outra que seja beneficiada pela mega-barragem do Sabor, muitas mais vão ser afectadas; serão afectados valores culturais, mormente arqueológicos. E, sobretudo, será alterada uma paisagem milenar, que está assim desde os tempos das glaciações... uma paisagem que é, ela própria, uma mais-valia, porque já não há muitos vales com este aspecto nem em Portugal nem na Europa.
Fazendo minhas as suas palavras (mas sem contradições): também "gosto muito do rio Sabor como está"!
Cumprimentos,
Um anónimo (porque devido ao déficit democrático que reina neste país, e especialmente por parte de muitos defensores desta estupidez chamada Barragem do Sabor, tenho que, infelimente, ser anónimo, já que não passo, na verdade, de um cidadão anónimo).

Antero Neto disse...

Pois bem, caro anónimo, só lhe digo uma coisa, para aquilatar do verdadeiro carácter dos "protestantes" que você defende: averigue porque é que eles deixaram de contestar a construção da ponte que liga Meirinhos a Sardão, sobre o Rio Sabor. Se souber alguma coisa depois diga...
Quanto aos burros mirandeses, também lhe deixo uma sugestão: tenho por lá umas hortas que precisam de ser lavradas com tracção animal (uma vez que o tractor não pode lá entrar). Peça lá aos seus amigos da AEPGA que me dêem uma mãozinha.
Esses "mal vestidos" (o juízo de valor é seu), quando "crescem", são os primeiros a vestir fato e gravata e a ir ocupar belos gabinetes, com ar condicionado. Conheço muitos exemplos assim...
Aproveito, como residente, para lhe lembrar que o "animal" que verdadeiramente interessa preservar por aqui é o bicho... Homem!
Mas, ainda a propósito do Sabor, eu tive oportunidade de ler o relatório da posição ambientalista, e reforço o meu espanto: como é que se podem defender espécies da "água" num rio que normalmente (sem a barragem) não a tem? Pergunto-lhe: conhece efectivamente o Sabor? Parece-me que não...
Antero Neto (ou anónimo, se quiser, para estar em pé de igualdade consigo...)

Anónimo disse...

Caros Antero e anónimo,
chamou-me a atenção o assunto da ponte de meirinhos. Segundo consta nos gabinetes responsáveis, os ambientalistas fora convencidos a largar a contestação mediante uma proposta recheada de 100.000 argumentos. Não sei qual era a cotação do argumento na altura, mas adivinha-se facilmente!
Sabor com vida, é Sabor com barragem!
Força aí!

aida freitas ferreira disse...

Olá Antero (amigo) e anónimos,

Antes de tudo quero saudar-vos a todos e dizer que depois de ler a vossa conversa, que é muito salutar, parece que estamos todos do mesmo lado.

Estas discussões são importantes porque aprendemos uns com os outros e da discussão nasce a luz.

E não precisamos de ter todos a mesma opinião, precisamos é de nos fazer ouvir de uma forma ou de outra.

(Aida Freitas Ferreira, nascida e criada em Castelo Branco, Mogadouro)

O que importa é fazer!

freitas ferreira disse...

E amigos!

Como amante da montanha e da canoagem sugiro uma descida de canoa no Sabor ou uma balhoca no Santo Antão. É lindo! Tal como acontece no também nosso Douro. A Transerrano, www.transserrano.com) EXPEDIÇÕES DE CANOA RIOS DOURO (2 DATAS 2008: 20-24/07 e 24-28/08 (5 DIAS)

Expedição de canoagem em intimo contacto com a natureza agreste do Parque Natural do Douro Internacional, ao longo de cerca de 100 Km de rio, entre Miranda do Douro e Barca de Alva. O programa prevê visitas culturais e contacto com a gastronomia local) e passo a publicidade, porque têmm feito um trabalho fantástico na divulgação dos nossos rios e da nossa zona.

Aida Freitas Ferreira

Antero Neto disse...

Olá Aida, gosto de ver que também andas atenta a estas questões. Todas as situações de mudança implicam desconforto. Eu compreendo e aceito isso. Também me vai custar a aceitar o "novo" Sabor. Passei tardes magníficas no leito deste rio (como já deixei escrito no meu blog). Mas a evolução da vida faz-se por opções, que geram rupturas. E sem essas rupturas não há progresso (se calhar era melhor que andássemos como há 20 séculos, sei lá...).
Beijinhos, e dá uma espreitadela no meu blog (ho mogadoyro).

Anónimo disse...

Terinho parece que andas a treinar com os ditos "de tração animal" ou
parece-te mesmo que a Aida, que até parece ir na da canoagem, e de locais
integrais...não se referia a barragens.
No que diz respeito há vinte séculos, nem sei, mas parece que queres afogar memórias de há vinte anos, não é menino?
Conta cá a verdade, que vamos todos entender.

Aida Freitas Ferreira disse...

Ao anónimo que gosta de insultar os outros e colocar "pareceres" nas palavras de outros ainda. Cresce, aparece e deixa de ser um anónimo comichoso.

Defende as tuas ideias, se as tens.
E... deixa de colocar palavras, pensamentos e ... outras coisas mais naqueles que têm o deslevo de dar a cara.

Deixa de ser politico!


Mais vale tarde que nunca.